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| Ficha Limpa e igualdade entre gêneros na política estarão em debate na OAB Paraná |
| Qui, 21 de Junho de 2012 11:09 |
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Os assuntos serão abordados pelo magistrado maranhense Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa
Um dos autores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz de direito Márlon Reis ministrará palestra em Curitiba no dia 22 de junho com o tema “Ficha Limpa: início da Reforma Política - Probidade e transparência, Redes sociais e Igualdade entre gêneros”. O evento será realizado às 19h30, no auditório da OAB Paraná.
Além de analisar a aplicação da lei nas eleições municipais deste ano, Reis abordará a questão da falta de representatividade das mulheres no parlamento. Apesar de compor a maioria do eleitorado, elas encontram resistência dentro dos próprios partidos e ocupam menos de 10% das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. A bancada feminina na Câmara Federal, por exemplo, representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. Na mesma ocasião, Reis lança o livro “Direito Eleitoral Brasileiro”. Resultado de oito anos de estudos acadêmicos, a obra traz uma análise geral do Direito brasileiro, dentro da ótica inaugurada pela sociedade por meio de suas iniciativas populares. Márlon Reis, juiz de direito do Maranhão, é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2010). É também autor dos livros "Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilicitação de Sufrágio" (Editora da Fundação Getúlio Vargas), "Direito Eleitoral Brasileiro" (Editora Leya-Alumnus) e coordenador da obra "Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular" (Edipro). |
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